Se tem um terreno rústico, uma casa em zona florestal ou uma propriedade no distrito de Coimbra, já deve ter ouvido falar da faixa de gestão de combustível. Não é apenas uma boa prática — é uma obrigação legal que, se ignorada, pode resultar em coima e, mais importante, colocar em risco a sua casa e a de quem vive perto.
O que é a faixa de gestão de combustível?
A faixa de gestão de combustível é uma área à volta de edificações, ao longo de estradas e caminhos, onde a vegetação tem de ser gerida — cortada, desbastada ou removida — para reduzir a quantidade de material que pode alimentar um incêndio. O objetivo não é deixar o terreno "nu", mas sim reduzir a continuidade e densidade do mato e das árvores próximas de construções e vias de acesso.
Em termos práticos, isto significa remover silvado, mato seco e vegetação espontânea, desbastar árvores demasiado próximas umas das outras, e desramar até uma determinada altura para que um incêndio ao nível do solo não suba facilmente às copas.
Quem é responsável por cumprir a lei?
A responsabilidade pela limpeza recai, em regra, sobre o proprietário, arrendatário ou quem tenha a posse do terreno. Isto aplica-se tanto a quem vive na propriedade todo o ano como a quem tem uma casa de férias ou um terreno herdado que raramente visita — a obrigação mantém-se de qualquer forma.
No caso de terrenos junto a estradas ou caminhos municipais, a responsabilidade pode ser partilhada entre o proprietário confinante e a entidade gestora da via, consoante a faixa em causa. Em caso de dúvida sobre quem deve intervir num troço específico, vale a pena confirmar junto da câmara municipal ou junta de freguesia.
O que acontece se não limpar o terreno?
O incumprimento pode resultar em coima, e em situações de maior risco a entidade responsável pode mandar executar a limpeza coercivamente, com o custo a ser depois cobrado ao proprietário — normalmente um valor mais elevado do que contratar o serviço com antecedência. Para além da questão legal, um terreno por limpar aumenta significativamente o risco de propagação de incêndio à habitação e às propriedades vizinhas.
Como a Mata Limpa pode ajudar
Trabalhamos no distrito de Coimbra especificamente com faixas de gestão de combustível — sabemos o que costuma ser pedido nesta zona e ajudamos a planear a limpeza com antecedência, para que não fique tudo para a última semana antes do verão. Após o trabalho, entregamos um registo fotográfico que pode servir de comprovativo caso seja necessário.
Se tem dúvidas sobre a faixa que se aplica ao seu terreno ou quer simplesmente resolver isto sem complicações, peça-nos um orçamento gratuito. Avaliamos o terreno, explicamos o que é necessário fazer e apresentamos um preço fechado antes de começar qualquer trabalho.
Precisa de limpar o seu terreno?
Peça um orçamento gratuito e sem compromisso — respondemos normalmente no mesmo dia.
